Uma análise de Fernanda Lara Tórtima



II — Pelo domínio da vontade, qual se dá quando o autor imediato realiza o Genero atuando em erro ou sob coaçãeste, tendo sua vontade dominada pelo autor mediato, qual, Assim sendo, deixa de ser mero partícipe instigador ou cúmplice, não se podendo olvidar cá a formulaçãeste relativa ao domínio da vontade no âmbito de estruturas organizadas do poder; e, finalmente,

Na ocasião, ESTES sete executivos da JBS nãeste tinham se tornado oficialmente colaboradores da Justiça. Este pré-acordo do colaboração premiada foi assinado em 7 de abril e a homologaçãeste saiu em maio.

Por resto, no caso brasileiro, a teoria dos aparelhos organizados do poder sequer seria adequada, pois um aparato organizado por poder é, ao menos segundo a formulação original da teoria, uma organizaçãeste alheia ao direito, isto é, algo como um grupo terrorista, 1 estado dentro do Estado, e nãeste um partido político legalmente reconhecido.

Minha atuaçãeste naquele momento, exatamente por não deter presenciado os fatos de que antecederam à autuaçãeste do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgão julgador várias manifestações dos advogados presentes, nãeste tendo eu em instante algum afirmado qual as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB/RJ ou do tua Comissão de Prerrogativas, ali por mim representada.

Em seguida, Joesley Batista diz: “Nós temos que combinar o seguinte: Tem a Fernanda e ele. Eu tais como a Fernanda e você come ele…” A mulher a de que este empresário faz referência seria Fernanda Tórtima, segundo o jornal Metrópoles.

Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já pelo julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, para além por se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar por de que ESTILO se pretendeu usar a teoria em questãeste.

É da natureza das atividades por cada um. As prerrogativas sãeste instrumentos do garantia do cidadania, contudo não podem igualmente servir para comportamentos arrogantes”, declarou o advogado.

. Não existe em relaçãeste a ela qualquer mal entendido. Queria registrar, diante do Dr. Tórtima, qual foram palavras minhas, sim, qual ela estava servindo de bucha do canhão para um grupo por advogados, mas não procurei com isso desprestigiar a presença dela cá.

Segundo a versãeste da carochinha, espalhada por Joesley Batista usando a ajuda do MP e da PF — e na qual a maior parte da imprensa cai por uma sfoirie do motivos, que merecerãeste post exclusivo —, este empresário decidiu ele próprio fazer a gravação.

Abel Gomes fez questão do esclarecer a frase usada pouco depois por lançar voz por prisão ao advogado e noticiada pela revista Consultor Jurídico nesta terça: "A senhora está sendo bucha de canhão do 1 grupo por advogados de que vêm a partir de o início do processo querendo atingir este julgamento com adiamentos e suspensões", disparada em direçãeste à advogada Fernanda, nesta terça-feira, quando ela pediu adiamento da sessão por conta do mal manter-se gerado após a voz do prisão contra este criminalista.

Mas o de que nãeste se Pode vir a conceber é que a teoria do domínio do fato mesmo que here utilizada para finalidades de modo a as quais não foi desenvolvida.

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito por domínio do fato para que se conclua terem ESTES acusados atuado tais como autores ou simples partícipes.

I — Pelo domínio da ação, qual se dá quando este agente realiza o fato típico pelas próprias mãos, logo como autor e nãeste instigador ou cúmplice (mero partícipe);

Por fim, reafirmo o compromisso do continuar a lutar com firmeza pela garantia das prerrogativas profissionais por advogados, fazendo isso, pelo entanto, de maneira ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda no fim último da busca através excelente administraçãeste da Justiça.

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