Nada menos verdadeiro. Pensar de que Roxin teria criticado diretamente os votos proferidos durante o citado julgamento é, no mínimo, pueril. E divulgar tal ideia é leviano. É evidente que, apesar por nos ter brindado utilizando uma breve visitante ao Rio do Janeiro, de modo a evento acadêmico, no final do mês do outubro, nãeste teve oportuni… Read More


O advogado por um ex-terrorista, condenado no seu país pelo assassinato por quatro vizinhos, condenaçãeste esta referendada por cortes internacionais insuspeitas de perseguir esquerdistas, julga de que uma reaçãeste corporativista (é isso na hipótese benigna….Entenda por qual a decisão de Fachin não é a melhor para Lula; ele quis evitar… Read More


Para ela, era 1 direito dos advogados presentes, até mesmo daquele qual recebeu voz de prisãeste, criar constar nas atas da sessãeste as suas manifestações e pedidos de adiamento do julgamento, por Muito mais qual não fossem atendidos pela corte.Este presidente da OAB-RJ disse qual não faria juízo por valor em relação ao incidente, porque… Read More


Identicamente conjuntamente se fez menção, em passagens do julgamento da AP 470, à formulaçãeste relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá não se… Read More


II — Pelo domínio da vontade, qual se dá quando o autor imediato realiza o Genero atuando em erro ou sob coaçãeste, tendo sua vontade dominada pelo autor mediato, qual, Assim sendo, deixa de ser mero partícipe instigador ou cúmplice, não se podendo olvidar cá a formulaçãeste relativa ao domínio da vontade no âmbito de estruturas organ… Read More